BIBLIOTECA TÉCNICA

Para doações de livros digitais, artigos científicos, inclusão de links de sites de relevância e outros materiais pertinentes à segurança pública, CONSEGs e áreas transversais, favor nos enviar para: contato.feconseges@gmail.com

DOCUMENTOS HISTÓRICOS

LIVROS

ARTIGOS CIENTÍFICOS

PROGRAMAS ESTADUAIS DE RELEVÂNCIA NO ES

CONFECON E FECONSEGs

COORDENADORIAS ESTADUAIS

VISITE NOSSOS CONSEGs

GGIMs E CONSELHOS MUNICIPAIS DE SEG. NO ES

3º SETOR

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Explore este espaço dedicado a arquivos e portais fundamentais do Terceiro Setor. Este conteúdo é essencial para apoiar e orientar as atividades desenvolvidas pelos CONSEGs.

O terceiro setor - Seu significado e sua história no Brasil

Mapa das Organizações de Terceiro Setor - IPEA

Observatório do Terceiro Setor

OAB/ES – Comissão Especial do Terceiro Setor

ADERES – Associação de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo

ESAÇÃO – Espírito Santo em Ação

A importância do terceiro setor no Brasil

Terceiro setor: entenda o que é e qual a sua importância

Manual de Procedimentos para o Terceiro setor – Aspectos de Gestão e de contabilidade para entidades de Interesse Social

O conteúdo levantado são links externos não elaborados pela FECONSEG-ES. Créditos de acordo com cada site ou fonte devidamente apontado.

Isenção no Diário Oficial fortalece atuação de entidades sem fins lucrativos

ANUÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA

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Este acervo disponibiliza os Anuários que reúnem os dados e estatísticas criminais mais relevantes do Brasil e do Espírito Santo.

Anuário Estadual de Segurança Pública – ES - 2023

Anuário Estadual de Segurança Pública – ES - 2024

Anuário Estadual de Segurança Pública – ES - 2025

Anuário Brasileiro de Segurança Pública – ES - 2021

Anuário Brasileiro de Segurança Pública – ES - 2022

Anuário Brasileiro de Segurança Pública – ES - 2023

Anuário Brasileiro de Segurança Pública – ES - 2024

Anuário Brasileiro de Segurança Pública – ES - 2025

Os materiais foram obtidos de acordo com cada fonte aberta especificada.

CAPTAÇÕES DE RECURSOS

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MROSC - Marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil

MROSC – Informações GOVBR

ABCR - Captação de Recursos

CAPTA.ORG - Oportunidades e Editais abertos

AGO Social - Como captar recursos com empresas?

CNJ Serviço - Saiba como são usadas as penas pecuniárias

CAPTA.ORG - Crowdfunding

TCCES – Orientações emendas parlamentares da União

Consulte aqui portais e materiais educativos focados na captação de recursos. Incentivamos a leitura atenta e a busca por capacitação contínua para fortalecer a sustentabilidade dos conselhos e suas atividades!

ESESP – Captações de recursos

Os materiais foram obtidos de acordo com cada fonte aberta especificada.

COMPORTAMENTOS SEGUROS

Comportamentos Seguros em Eventos

Comportamentos Seguros no Verão

Comportamentos Seguros uso de equipamentos eletrônicos

Comportamentos Seguros quanto ao uso de veículos

Comportamentos Seguros - Veículos de Transportes

Comportamentos Seguros em Ambientes Rurais

Comportamentos Seguros em Residências

Comportamentos Seguros em Ambientes Comerciais

Comportamentos Seguros em Escolas

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Acesse as cartilhas da Polícia Militar do Espírito Santo e conheça medidas preventivas fundamentais para o seu dia a dia. Adote comportamentos seguros e proteja a todos.

DIAGNÓSTICOS

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Diagnóstico dos CONSEGs do Espírito Santo - 2015-2016

Diagnóstico Nacional das Organizações que atuam com os CONSEGs

Diagnóstico FECONSEG - 2023

Este espaço oferece acesso a diagnósticos fundamentais realizados no Espírito Santo, com o objetivo de identificar desafios e fortalecer a atuação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública.

Decreto Estadual ES Nº 2.171 - 13 de novembro de 1985

Diretriz de Instrução – PMES – nº 003/1999

Certificações dos Conselhos - 1999-2000

Diretriz de Serviço – PMES – nº 001/2016

Diretriz de Serviço – PMES – nº 010/2018

Cartilha de orientações aos CONSEGs

Manual de orientações aos CONSEGs

Palestra de sensibilização aos CONSEGs

Documentos Históricos

Explore o acervo técnico e os registros históricos que fundamentam a trajetória dos Conselhos Comunitários de Segurança no Espírito Santo.

Os materiais s constituem importantes e originais da PMES que protagonizou todo o trabalho da POLÍCIA INTERATIVA.

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Neste espaço disponibilizamos os registros documentais que compõem a memória histórica e primeiros marcos dos CONSEGs espírito-santenses, pavimentando o desenvolvimento dessa jornada ao longo do tempo.

LIVROS

Livro - Direitos Humanos Direitos Humanos atos internacionais e normas correlatas. (Senado Federal, 4ª edição, 2013).

Livro – Curso Nacional de Multiplicadores de Polícia Comunitária (SENASP, 2007).

Livro – Curso Nacional de Promotores de Polícia Comunitária (SENASP, 2007).

ANDAR URBANO - Alexandre Fernandes e Amaury Vieira. 2019

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Adquira o exemplar e colabore com a nossa Federação.

Acesse obras fundamentais que abordam a doutrina de Polícia Comunitária e a promoção dos Direitos Humanos.

Os materiais foram obtidos através de fontes abertas.

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ARTIGOS CIENTÍFICOS

Esta seção apresenta uma seleção de trabalhos acadêmicos e/ou material de apoio dedicados ao estudo dos CONSEGs e ao papel ativo do cidadão na construção da segurança pública.

A importância da implementação dos conselhos comunitários de segurança (CONSEG’s) pela polícia militar do Amazonas para a realização do policiamento comunitário. (v. 11 n. 12 (2025): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE /).

Sujeito ou demandante? Reflexões sobre o caráter da participação nos conselhos comunitários de segurança de São Paulo. (Samira Bueno, Renato Sérgio De Lima E Marco Antonio Carvalho Teixeira. Sociologias, Porto Alegre, ano 18, nº 42, mai/ago 2016, p. 328-355.

Pesquisa Nacional dos Conselhos de Segurança Pública. Moraes, Luciane Patrício Braga de. Editorial : Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Segurança Pública - 2009.

A influência do modelo de gestão de polícia comunitária-interativa na democratização da polícia militar do ES, na cidade de vitória, entre 1994 a 2006. (Gelson Lozer Pimentel, Dissertação de Mestrado apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Administração do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo para cumprimento de créditos parciais no Curso de Mestrado em Administração. Professor Orientador: Dr. Ricardo Roberto Behr. Vitória-ES, 2008.

Corre Alice; corre Alice: o papel dos conselhos comunitários de segurança em prol da segurança pública em um estado democrático de direitos. (Caderno da Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança. Curitiba, vol. 3, n. 2, p. 68-89, jul./dez. 2020).

Guia Prático para Participantes dos Conselhos Comunitários de Segurança. Coordenação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Rio de Janeiro. (ISP-RJ, 2ª edição, 2008).

A avaliação dos Conselhos Comunitários de Segurança. MIRANDA, Ana Paula Mendes de. A Avaliação dos Conselhos Comunitários de Segurança. Revista Avaliação de Políticas Públicas, v. 2, p. 57-68, 2008.

Os Conselhos Comunitários de Segurança: um estudo de caso. José Carlos Leandro. (Biblioteca Digital do SUSP – 2020).

Polícia Comunitária e os Consegs de Santa Catarina. (Coordenação Estadual de Polícia Comunitária e dos Consegs - 2024).

Conselhos Comunitários de Segurança Pública no Rio de Janeiro: origens, estruturas e dinâmicas de funcionamento. (Orlinda Claudia Rosa de Moraes. VI Congresso CONSAD - Centro de Convenções Ulysses Guimarães Brasília/DF – 16, 17 e 18 de abril de 2013).

Instituições participativas na segurança pública: programas impulsionados por instituições policiais. Samira Bueno, Almir de Oliveira Júnior, Eduardo Cerqueira Batitucci e Paula Poncioni (IPEA, 2015).

Uma análise simplificada do Diagnóstico Nacional das Organizações que atuam nas coordenações e interfaces com os Conselhos Comunitários de Segurança Pública. (Sandro Roberto Campos. Cadernos de Segurança Pública | Rio de Janeiro, ano 16 – no 16 – dezembro de 2024).

Programas Estaduais de Relevância na Área de Segurança Pública do Espírito Santo.

Conheça as diretrizes e os programas que fortalecem a segurança comunitária através de parcerias entre o setor público e a sociedade civil no Espírito Santo.

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Plano Estadual de Segurança Pública do Espírito Santo – 2023-2035

Programa Estadual de Segurança Escolar do Espírito Santo

Programa Estadual de Segurança Rural do Espírito Santo

Cartilha Qualidade de vida – Profissionais de Segurança Pública

Pacto Estadual pelo Enfretamento às Violências Contra as Mulheres e Prevenção ao Feminicídio

Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos e Programa Estadual de Direitos Humanos

Plano ES 500 Anos

Programa Estado Presente - Manual Básico Eixo Proteção Policial

Programa Estado Presente - Manual Eixo Proteção Social

Fonte: Dados abertos dos sites da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria das Mulheres e da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Espírito Santo.

CONFECON E FEDERAÇÕES

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Conheça as redes sociais e sites da Confederação Nacional das Federações Estaduais dos CONSEGs (CONFECON) e as Federações Estaduais dos CONSEGs nos Estados

Coordenações Estaduais dos CONSEGs

Este canal conecta os Conselhos de Segurança às Secretarias e Governos Estaduais. Nosso foco é fortalecer a segurança pública por meio de parcerias estratégicas, gestão eficiente e suporte técnico especializado para todas as comunidades atendidas.

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Visite os nossos CONSEGs

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Conheça os Conselhos Comunitários de Segurança do Espírito Santo, seus territórios de atuação e as diversas formas de contato para fortalecer a segurança e a participação em sua comunidade.

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GGIMs e Conselhos Municipais de Segurança Pública

Instâncias de articulação institucional e fóruns de interlocução entre órgãos de segurança pública e a administração municipal, fundamentais para a implementação de estratégias preventivas e participação comunitária no Espírito Santo.

Norma de Procedimento Exclusiva nº 008 — Atuar na fomentação e manutenção dos Conselhos de Segurança Municipais e estruturar os GGIM's — Versão 2. (SESP-ES)

Fluxograma da NPE nº 008 — Atuar na fomentação e manutenção dos Conselhos de Segurança Municipais e estruturar os GGIM's (SESP-ES)

Norma de Procedimento Exclusiva nº 009 — Capacitação Integrada das Forças de Segurança e Comunidade — Versão 2. (SESP-ES)

Fluxograma da NPE nº 009 — Capacitação Integrada das Forças de Segurança e Comunidade. (SESP-ES)

CARTILHA DE ORIENTAÇÕES (SENASP/MJ)

APRESENTAÇÃO GGIM (SESP-ES - GICI)

RELAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DOS GGIM NO ESPÍRITO SANTO (SESP-ES - GICI)

Fonte: Dados abertos do site da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Fonte: Site da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Espírito Santo

Selo “Segurança Pública Municipal do Ministério Público do Estado do Espírito Santo” - REGRAS

Selo “Segurança Pública Municipal do Ministério Público do Estado do Espírito Santo” - LANÇAMENTO